A importância do trabalho pericial em casos de suspeita de estupro e de violência sexual
Casos de suspeita de estupro e de violência sexual estão entre os crimes que mais exigem rigor técnico e sensibilidade durante as investigações. Em situações que frequentemente ocorrem sem testemunhas e envolvem vítimas em condição de extrema vulnerabilidade, a produção da prova pericial torna-se um dos principais instrumentos para esclarecer os fatos, identificar os responsáveis e assegurar que as decisões da Justiça sejam fundamentadas em evidências científicas. Para a vice-presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará (Sindiperitos-CE), Mayane Melo, a perícia oficial desempenha um papel essencial para garantir que a investigação transcorra de forma imparcial e baseada em critérios técnicos. “A atuação do perito oficial é pautada exclusivamente pela ciência. Nosso compromisso não é confirmar versões ou atender expectativas, mas analisar os vestígios encontrados e produzir provas técnicas capazes de contribuir para o esclarecimento dos fatos. Essa imparcialidade é um dos pilares da credibilidade da perícia criminal.” Em crimes de violência sexual, a atuação da perícia envolve diferentes especialidades e pode compreender exames em vítimas e suspeitos, análises biológicas, exames genéticos, coleta e preservação de vestígios, além da avaliação de outros elementos que auxiliam na reconstrução da dinâmica do crime. Essas informações passam a integrar o conjunto probatório utilizado pelas autoridades policiais, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Além da produção dos laudos, outro fator considerado decisivo é a preservação dos vestígios. Quanto mais rapidamente a vítima procura atendimento e os protocolos de coleta são realizados de forma adequada, maiores são as possibilidades de obtenção de elementos que contribuam para a investigação.
