Nossa História – Sindiperitos-CE – Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Ceará

O Sindiperitos-CE

O Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará – Sindiperitos-CE – nasceu da mobilização e da união dos profissionais responsáveis por uma das atividades mais importantes para a segurança pública e para a Justiça: a produção da prova técnico-científica.

A história da entidade teve início em 18 de junho de 2016, quando servidores ocupantes dos cargos de Perito Criminal, Perito Legista, Médico Perito-Legista e Perito Criminal Adjunto se reuniram, em assembleia realizada em Fortaleza, com o objetivo de criar uma entidade sindical que efetivamente representasse os interesses e as demandas dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Ceará.

Na ocasião, foi aprovada a fundação do então SINPOECE – Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará. A mesma assembleia também marcou a eleição e a posse da primeira diretoria da entidade, dando início aos trâmites legais necessários para a consolidação do sindicato.

Foram eleitos para conduzir esse primeiro momento histórico o Perito Criminal Hugo Nascimento de Alcântara, como presidente, e a Perita Criminal Adjunta Ana Márcia Araújo Martins, como vice-presidente.

A Consolidação da representação sindical

Após a fundação da entidade, iniciou-se um importante período de estruturação e reconhecimento institucional. No dia 28 de dezembro de 2018, mais de dois anos após a assembleia de fundação, o então Ministério do Trabalho emitiu a Certidão de Registro Sindical do SINPOECE, oficializando a entidade como representante dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará.

O registro representou um marco na trajetória do sindicato, fortalecendo sua legitimidade para atuar na defesa dos direitos, das condições de trabalho e da valorização dos profissionais da perícia oficial.

Com a aproximação do encerramento do mandato da primeira diretoria, em 18 de junho de 2019, foi iniciado um novo processo eleitoral. Durante esse período, os profissionais também discutiram a identidade institucional da entidade e sua integração ao movimento nacional dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal.

Seguindo a nomenclatura adotada por entidades representativas da categoria em outros estados brasileiros, foi aprovada, por unanimidade, a alteração do nome para Sindiperitos Ceará, sendo realizada a primeira reforma estatutária e consolidada uma nova fase da organização sindical no estado.

Uma trajetória de fortalecimento

Desde sua fundação, o Sindiperitos-CE vem ampliando sua atuação e fortalecendo sua presença no debate sobre a valorização dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal, a estruturação da perícia, a defesa da autonomia e do fortalecimento da Polícia Científica e o reconhecimento da importância da prova técnico-científica para a investigação criminal e para a Justiça.

Ao longo das diferentes gestões, o sindicato passou por um processo de consolidação institucional. O que começou com a mobilização de servidores em busca de uma representação própria transformou-se em uma entidade sindical atuante, inserida nas discussões estaduais e nacionais relacionadas à perícia oficial.

Essa evolução reflete o amadurecimento da própria categoria, que tem ampliado sua participação nos debates sobre segurança pública e defendido o fortalecimento das estruturas responsáveis pela produção da prova científica no Ceará.

A Perícia

A atividade de perícia oficial de natureza criminal no estado do Ceará é realizada pela Perícia Forense do Estado do Ceará, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Os profissionais que desempenham as atividades no órgão são servidores de carreira.

Conforme disposto no Código de Processo Pena (CPP), o profissional que atua na realização do exame de corpo de delito, também conhecido como “exame pericial”, é o Perito Oficial. Como as atividades desempenhadas são de natureza criminal e técnico-científica, é exigido do perito formação específica com diploma de curso superior, além de realização de curso de formação profissional na Academia Estadual de Segurança Pública direcionado para sua especialidade.

A PEFOCE tem sua sede na capital e alguns núcleos de perícia distribuídos pelo interior do estado, conforme mapa ao lado.

Gestão 2025-2028: uma nova etapa

Dando continuidade a essa trajetória de construção e fortalecimento institucional, o Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Ceará deu posse, no dia 18 de setembro de 2025, à nova Diretoria Executiva, eleita para o triênio 2025-2028.

A solenidade foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e reuniu deputados estaduais, representantes da segurança pública e dirigentes de entidades de classe, marcando o início de uma nova etapa na história do Sindiperitos-CE.

A atual Diretoria Executiva é composta por:

Presidente: Rômulo de Oliveira Lima
Vice-presidente: Mayane Emanuella Melo Lopes Martins
Secretário: César Wágner Montenegro Cima
Segundo secretário: Antônio Carlos Vasconcelos Arruda Filho
Tesoureiro: Fabiano Teixeira Magalhães
Segundo tesoureiro: Fernando Viana da Silva Queiroz

O Conselho Fiscal é formado pelos seguintes membros:

Conselheiros efetivos: Leda Talita Afonso Ferreira de Queiroz, Lauro Ferreira Rocha Júnior e Cristiano Moreira Silva.
Conselheiros suplentes: Danielle de Paula Magalhães, Teresa Cristina Lima da Rocha e Thyago Rios Solon.

Com uma história marcada pela mobilização, pela construção coletiva e pelo compromisso com a categoria, o Sindiperitos-CE segue avançando e reafirmando seu papel como representante dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará.

Diretoria

O Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará (Sindiperitos-CE) empossou, no dia 18 de setembro de 2025, sua nova Diretoria Executiva, eleita para o triênio 2025-2028.

Em julho deste ano, o Sindiperitos-CE realizou sua eleição sindical, que pela primeira vez contou com a disputa entre duas chapas. A chapa “Peritos fortes com uma perícia valorizada” saiu vencedora, com 76% dos votos válidos.