Nossa História – Sindiperitos-CE – Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Ceará

O Sindiperitos Ceará

Aos 18 dias do mês de junho de 2016, na capital do estado do Ceará, servidores ocupantes dos cargo de Perito Criminal, Perito Legista, Médico Perito-Legista e Perito Criminal Adjunto, se reuniram em assembleia com o objetivo de criar uma entidade sindical que efetivamente os representasse. Na ocasião, foi aprovada a fundação do então SINPOECE – Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará.

Na mesma ocasião, foi realizada eleição, apuração de votos e a posse da primeira diretoria do Sindicato, sendo iniciados os trâmites legais para que a entidade se tornasse realidade. Foram eleitos, como presidente, o Perito Criminal Hugo Nascimento de Alcântara, e, como Vice-Presidente, a Perita Criminal Adjunta Ana Márcia Araújo Martins.

No dia 28 de dezembro de 2018, mais de dois anos após a assembleia de fundação do Sindicato, finalmente foi emitida pelo Ministério do Trabalho a Certidão de Registro Sindical do SINPOECE, sendo oficialmente a entidade representante dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará.

Com a aproximação do final do mandato da diretoria eleita na assembleia de fundação do sindicato, que se encerraria dia 18 de junho de 2019, foi realizada assembleia geral para início do processo eleitoral de escolha da nova diretoria. Na ocasião, foi informado aos servidores que a nomenclatura adotada nacionalmente para os sindicatos representantes das categorias de Peritos Oficiais de Natureza Criminal é “SINDIPERITOS” seguido do nome da unidade da federação ao qual o sindicato pertencia. Por unanimidade, os presentes adotaram para entidade o nome “SINDIPERITOS CEARÁ”, sendo providenciado o registro em cartório da primeira reforma estatutária.

A Perícia

A atividade de perícia oficial de natureza criminal no estado do Ceará é realizada pela Perícia Forense do Estado do Ceará, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Os profissionais que desempenham as atividades no órgão são servidores de carreira concursados e ingressam nos quadros do serviço público mediante realização de concurso público em áreas específicas, envolvendo as seguintes fases: prova objetiva, avaliação psicológica, investigação social, testes de aptidão física, cursos de armamento e tiro, defesa pessoal e curso de formação profissional, que contempla as atividades especializadas de cunho técnico-científico que serão desempenhadas pelos profissionais. Os servidores são regidos pelo Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará.

Conforme disposto no CPP, o profissional que atua na realização do exame de corpo de delito, também conhecido como “exame pericial”, é o Perito Oficial. Como as atividades desempenhadas são de natureza técnico-científica, é exigido do perito formação específica com diploma de curso superior, além de realização de curso de formação profissional na Academia de Segurança Pública direcionado para sua especialidade.

A PEFOCE tem sua sede na capital e alguns núcleos de perícia distribuídos pelo interior do estado, conforme mapa ao lado.

Diretoria

O dia 19 de junho de 2022, na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, foi marcado pela posse da nova Diretoria Executiva do Sindiperitos Ceará, cuja chapa denominada AÇÃO foi eleita por aclamação para o mandato 2022/2025. O grupo eleito é composto por representantes de todos os cargos de Peritos Oficiais, garantindo a presença de pelo menos um representante na direção da entidade.