A importância do trabalho pericial em casos de suspeita de estupro e de violência sexual
Casos de suspeita de estupro e de violência sexual estão entre os crimes que mais exigem rigor técnico e sensibilidade durante as investigações. Em situações que frequentemente ocorrem sem testemunhas e envolvem vítimas em condição de extrema vulnerabilidade, a produção da prova pericial torna-se um dos principais instrumentos para esclarecer os fatos, identificar os responsáveis e assegurar que as decisões da Justiça sejam fundamentadas em evidências científicas. Para a vice-presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará (Sindiperitos-CE), Mayane Melo, a perícia oficial desempenha um papel essencial para garantir que a investigação transcorra de forma imparcial e baseada em critérios técnicos. “A atuação do perito oficial é pautada exclusivamente pela ciência. Nosso compromisso não é confirmar versões ou atender expectativas, mas analisar os vestígios encontrados e produzir provas técnicas capazes de contribuir para o esclarecimento dos fatos. Essa imparcialidade é um dos pilares da credibilidade da perícia criminal.” Em crimes de violência sexual, a atuação da perícia envolve diferentes especialidades e pode compreender exames em vítimas e suspeitos, análises biológicas, exames genéticos, coleta e preservação de vestígios, além da avaliação de outros elementos que auxiliam na reconstrução da dinâmica do crime. Essas informações passam a integrar o conjunto probatório utilizado pelas autoridades policiais, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Além da produção dos laudos, outro fator considerado decisivo é a preservação dos vestígios. Quanto mais rapidamente a vítima procura atendimento e os protocolos de coleta são realizados de forma adequada, maiores são as possibilidades de obtenção de elementos que contribuam para a investigação.
Assessoria Jurídica garante decisão favorável que protege direitos de filiado durante estágio probatório
A Assessoria Jurídica do Sindiperitos-CE conquistou mais uma importante vitória em defesa dos direitos da categoria. A atuação do corpo jurídico do sindicato garantiu decisão judicial favorável a um filiado, assegurando que o período de afastamento por licença para tratamento de saúde seja computado como efetivo tempo de exercício durante o estágio probatório. Com a decisão, a Justiça reconheceu que o exercício de um direito previsto em lei não pode resultar em prejuízos à vida funcional do servidor. O entendimento reforça o princípio de que a licença para tratamento de saúde, quando concedida nos termos da legislação, não pode comprometer a avaliação ou a contagem do tempo de exercício durante o estágio probatório. Para o Sindiperitos-CE, a decisão representa mais um importante precedente em defesa dos direitos dos peritos oficiais de natureza criminal e reafirma o compromisso da entidade com a proteção das garantias funcionais de seus filiados. A conquista também evidencia a importância da atuação permanente da Assessoria Jurídica do sindicato, que trabalha para assegurar que os direitos da categoria sejam respeitados, oferecendo suporte técnico e jurídico qualificado aos filiados.
Perícia Criminal é destaque no Diário do Nordeste em matéria sobre cadeia de custódia e preservação de local de crime
O presidente do Sindiperitos-CE, Rômulo Lima, participou de uma entrevista para o Diário do Nordeste, onde destacou a importância da perícia criminal na preservação da cadeia de custódia e de local de crime. Para acompanhar a entrevista na íntegra, basta clicar no link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/fazenda-da-maconha-cenas-de-crimes-devem-ser-preservadas-ate-o-fim-alerta-sindicato-de-peritos-1.3776446
Presidente do Sindiperitos-CE cumpre agenda institucional em Brasília em busca de avanços pela PEC 18/2025
O presidente do Sindiperitos-CE, Rômulo Lima, cumpriu agenda institucional em Brasília, onde participou de uma reunião com presidentes de sindicatos de perícia criminal de todo o país e com a diretora da Associação Brasileira de Criminalística (ABC). O encontro teve como pauta a reforma do estatuto da ABC e a definição de estratégias para a inclusão da Polícia Científica na PEC 18/2025.
Sindiperitos-CE defende inclusão da Polícia Científica na Constituição Federal
Em agenda realizada em Brasília, o Sindiperitos se reuniu com a senadora Ivete da Silveira para apresentar aos senadores a importância da PEC da Segurança Pública.
NOTA DE INDIGNAÇÃO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS
O Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará (Sindiperitos-CE) manifesta sua profunda insatisfação diante da ausência de medidas concretas por parte do Governo do Estado para corrigir desigualdades históricas que afetam os servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
Sindiperitos-CE empossa nova diretoria para o triênio 2025-2028
O Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Ceará (Sindiperitos-CE) deu posse, na última quinta-feira (18), à nova Diretoria Executiva, eleita para o triênio 2025-2028. A solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e contou com a presença de deputados estaduais, representantes da segurança pública e dirigentes de entidades de classe. A nova diretoria é composta por:Presidente: Rômulo de Oliveira LimaVice-presidente: Mayane Emanuella Melo Lopes MartinsSecretário: César Wágner Montenegro CimaSegundo secretário: Antônio Carlos Vasconcelos Arruda FilhoTesoureiro: Fabiano Teixeira MagalhãesSegundo tesoureiro: Fernando Viana da Silva Queiroz Conselho FiscalEfetivos: Leda Talita Afonso Ferreira de Queiroz; Lauro Ferreira Rocha Júnior; Cristiano Moreira SilvaSuplentes: Danielle de Paula Magalhães; Teresa Cristina Lima da Rocha; Thyago Rios Solon A mesa da cerimônia contou com a participação do deputado estadual Leonardo Pinheiro, representando o presidente da Alece, Romeu Aldigueri; dos deputados estaduais De Assis Diniz e Tin Gomes; do perito-geral da Pefoce, Júlio Torres; do presidente da Adepol-CE, Jaime de Paula Pessoa; e do presidente do Sinpol-CE, Tony Brito. Durante o discurso de posse, o presidente Rômulo Lima destacou que a nova gestão terá como prioridade o fortalecimento da representatividade sindical e a valorização da perícia criminal no Ceará. “Essa gestão assume com o compromisso de seguir lutando pelo reconhecimento e por melhorias para a nossa categoria. Temos uma contribuição importantíssima na segurança pública, desempenhando uma atividade técnico-científica indispensável à Justiça. Trabalhamos em parceria com diversos órgãos e contamos com o apoio do Governo do Estado e do Poder Legislativo para seguir prestando um serviço essencial para a nossa sociedade. Este é um marco para a categoria, que nos fortalece ainda mais”, ressaltou. Fundado em 2018, o Sindiperitos-CE representa peritos criminais, legistas, médicos peritos-legistas e peritos criminais adjuntos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Sindiperitos convoca categoria para Assembleia Geral Ordinária no dia 19 de maio
O Sindiperitos convoca todos os seus filiados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 19 de maio de 2025 (segunda-feira), na Faculdade Paulo Picanço, localizada na Rua Joaquim Sá, 900 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE.
Sindiperitos participa de assembleia da Associação Brasileira de Criminalística em Brasília
Sindiperitos participa de assembleia da Associação Brasileira de Criminalística em Brasília O perito legista do núcleo de odontologia forense e vice-presidente do Sindiperitos, Jean Carlos Araújo, participou ativamente da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), realizada entre os dias 08 e 11 de julho no Edifício Bandeirantes, em Brasília/DF.
Representantes do Sindiperitos se reúnem com líder do governo, deputado Romeu Aldigueri (PDT)
Representantes do Sindiperitos se reúnem com líder do governo, deputado Romeu Aldigueri (PDT) Representantes do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Ceará (Sindiperitos) e o líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PDT), reuniram-se nesta terça-feira (9), para discutir questões relevantes para a categoria, como a proposta de readequação salarial e a paridade.
